Manifestantes ocupam triplex do Guarujá

Se é do Lula, é Nosso! Afirmam movimentos sociais em faixas colocadas no triplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), chegou a ser condenado e preso porque seria "dono" de um triplex no Guarujá-SP. Ocorre que, embora a decisão tenha sido proferida por um juiz, o juiz federal Sério Moro, da 13ª vara federal de Curitiba-PR, após denúncia do grupo do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato, em especial os procuradores que 'mais aparecem na mídia', Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, a decisão gerou controvérsias no imaginário popular e, acredite, até mesmo no mundo jurídico.

Acontece que, a Lava Jato e o juiz deram 'um nó' na cabeça daqueles que tentaram entender, com teses jurídicas usuais, a justificativa da condenação do ex-presidente:

Na tese defendida pelas autoridades, Lula não tem a posse, nem a propriedade do triplex (nos termos da lei civil), mas seria o destinatário do imóvel que um dia, hipoteticamente, poderia ser usado por ele, assim, inventaram um novo termo jurídico chamado 'atribuição de imóvel', algo até então inexistente. Acontece que no Brasil, só existe propriedade (tem um bem registrado legalmente em seu nome) ou posse (estar usufruindo de um bem, ainda que não tenha a propriedade), porém, as autoridades decidiram que Lula, mesmo sem usufruir ou ter a propriedade do imóvel, seria um "dono", uma vez que o imóvel estaria 'atribuído' a Lula.

A esposa do ex-presidente (Marisa Letícia), já falecida, chegou a adquirir quotas para aquisição do imóvel, mas não chegou a finalizar a compra. Nos casos relacionados ao triplex distribuídos à justiça de São Paulo, todos foram absolvidos, mas Lula, que foi julgado por Sérgio Moro, foi condenado.

Para justificar um 'ato de ofício, Moro diz que Lula, praticou atos de ofício indeterminados para beneficiar a construtora OAS, proprietária (que não é proprietária) do imóvel.

O dono da OAS, com o objetivo de uma redução de pena, incriminou Lula. Porém, além de tudo, as provas mostram-se extremamente frágeis. Pesquisas indicam que pelo menos metade dos eleitores acreditam que a Lava Jato não possui provas contra Lula, um pouco menos da metade acredita que sua prisão foi justa (considerando as discussões sobre prisão em 2ª instância - inconstitucional), porém, mais de 90% dos eleitores acreditam que o judiciário beneficia apenas os ricos e pelo menos 70% acreditam que os poderosos querem Lula fora das eleições.

Embora existam um conluio entre alguns veículos de imprensa para prejudicar a imagem de Lula, dizendo que ele perdeu força (embora tenha mais que o dobro das intenções de voto do 2º colocado) e que a imprensa internacional defende sua prisão, enquanto em verdade, grande parte da imprensa institucional foi contra, Lula se mantém firme para provar sua inocência.

Agora, o MTST e a Frente Povo Sem Medo lideraram a ocupação do triplex do Guarujá-SP, atribuído a Lula, com a seguinte premissa: Se é do Lula, É nosso! Fazendo lembrar a Luta de lula por igualdade social no país.

Não obstante, se o triplex é do Lula, só ele, em tese, poderia exigir a reintegração de posse. Resta saber como a justiça vai se comportar.
Manifestantes ocupam triplex do Guarujá Manifestantes ocupam triplex do Guarujá Reviewed by Nelson Gazolla on 11:27 Rating: 5
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