Novas regras da Lei Rouanet geram mais oportunidades!


Mudança na Lei Rouanet beneficia regiões menos favorecidas

Foi anunciado pelo Ministério da Cultura um pacote de mudanças para a Lei Rouanet. Entre elas a fiscalização em tempo real facilitando a transparência dos projetos culturais e a descentralização da distribuição de renda para a cultura beneficiando as regiões menos favorecidas do país.

De acordo com o novo pacote, o limite de captação será de R$ 700 mil para pessoas físicas e microempreendedores e R$ 10 milhões por projeto, no caso R$ 40 milhões por proponente ao ano. Pela antiga regra, não havia limite de captação para valor do produto cultural e nem teto de captação por projeto.

Nos últimos anos, 80% dos projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet se concentram na Região Sudeste. Em seguida, vem a Região Sul, com 11% dos recursos captados. A Região Nordeste capta 5,5%. O Centro-Oeste, 2,6%. E a região Norte apenas 0,8% dos recursos captados.

Com a mudança, projetos integralmente realizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão um teto maior, de R$ 15 milhões por projeto. Os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%.


Novas regras da Lei Rouanet geram mais oportunidades! Novas regras da Lei Rouanet geram mais oportunidades! Reviewed by Ronaldo Ramos on 13:12 Rating: 5
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